Precisamos falar sobre a Cosac Naify...

25 setembro 2016

Segundo o site Publishnews, especializado na cobertura do mercado editorial, o diretor financeiro da Cosac Naify - Dione Oliveira - afirma que os livros que não forem vendidos até a virada do ano podem ser destruídos.
Essa medida, recebida com espanto e revolta pelo público na última quinta feira (22/09), visa diminuir os prejuízos financeiros da editora, visto que os custos para armazenar  e distribuir os livros são muito altos.
Atualmente a Cosac Naify, paga 55 mil reais por mês para armazenar os mais de 400 mil títulos que ainda constam em seu estoque, em um depósito em Barueri (SP).

Na entrevista, Dione afirma que não poderia doar os livros pois os mesmo geraram um problema contábil a extinta editora.



“Tem um problema que muitas pessoas desconhecem. Doações geram um transtorno contábil na empresa. Se faço uma doação de um livro, tenho que reconhecer o custo disso. Se eu faço a doação de um volume considerável de livros, eu gero um resultado financeiro negativo absurdo, fora da curva” - Dione em entrevista a Publishnews

Em 2015 a Cosac Naify anunciou o fim das atividades, depois de 20 anos de existência (e prejuízos). Conhecida por produzir livros de arte e livros clássicos com um design gráfico diferenciado, seus livros eram pouco acessíveis a grande parte da população, devido aos preços elevados de produção que consequentemente se refletiam no preço para venda.

Entre os títulos da Cosac temos clássicos em edições de luxo, como Guerra e Paz; Anna Karienina; Contos completos de Tolstoi, entre outros.


Edições de luxo maravilhosas, porém com preços nada acessíveis


Logo após o anúncio do encerramento, houve um aumento nas vendas dos títulos desta editora, que passou a vender seus livros exclusivamente pela Amazon. Por isso, muitas pessoas receberam a notícia desta última quinta feira como "mais uma jogada de marketing da editora para aumentar as vendas". 

Segundo a Cosac, a Amazon tem exclusividade na venda de seu catálogo, porém, ao contrário do que as pessoas pensam, o site não teria adquirido todo o catálogo da editora, e por isso, seria necessário destruir os estoques remanescentes.

Em entrevista ao Estadão nesta sexta feira (23/09), o fundador da Cosac - Charles Cosac - repercutiu as críticas negativas que a editora vem recebendo após as declarações do diretor financeiro e esclareceu alguns pontos que não estavam claros na reportagem da Publishnews. 

Charles Cosac explicou que ao longo de duas décadas a editora lançou 1600 títulos e que muitos desses livros não venderam nem um décimo da sua tiragem. E as editoras que se propuseram a comprar parte do catálogo da Cosac não tem interesse nessas obras que fracassaram no mercado. 



“Alguns, que conseguiram bons resultados nas vendas, estão sendo reimpressos, mas ninguém quer os que não tiveram êxito.” Mesmo escritores consagrados, como o argentino Alan Pauls, não despertaram interesse das editoras que adquiriram parte do acervo da Cosac Naify. Ele foi comprado na esteira de outro chileno, Alejandro Zambra, de maior apelo comercial. “Há também títulos que outras editoras já têm e eu tenho obrigação moral de tirá-los do mercado.” Entre eles está a luxuosa edição de Guerra e Paz. - Carles Cosac em entrevista ao Estadão

Com fracassos editorias enchendo seus estoques, dificilmente a Cosac Naify conseguirá se livrar desses 400 mil exemplares até o final do ano, mesmo com os saldões que a Amazon vem fazendo dos títulos da editora.


“Eles estão à venda há 20 anos e não posso culpar a Amazon se não existem compradores. [...] Fizemos apostas erradas, como o livro, uma edição cara com 1.400 fotos, que teve uma tiragem de 10 mil exemplares, dos quais 6 mil ainda estão em estoque.” Mesmo obras que teriam maior apelo popular, como a autobiografia do cantor pop inglês Sting, foi um tremendo fiasco. Dos 10 mil exemplares impressos, só 500 foram vendidos." - Charles Cosac em entrevista ao Estadão.

Ainda segundo Charles Cosac, a editora mantinha um padrão de doar livros sempre em janeiro, porém, isso não foi o suficiente para diminuir seus estoques.
Mas por que uma doação neste momento de crise casaria um "transtorno contábil" a empresa, como alega o diretor financeiro Dione Oliveira?
Desde 2007 existe uma lei que prevê abatimento do Imposto de renda para doações de livros a bibliotecas públicas. Porém, o projeto de lei permite a dedução no imposto de pessoas físicas (PLS 27/05), com o valor dos livros adquiridos pelo contribuinte, contanto que comprovadas por recibo da entidade beneficiária e pela nota fiscal correspondente ao livro doado.

No caso da Cosac, como uma empresa, ela não se enquadra nessa lei. Mas sim na de lei que gere produtos, pois o livro é um produto.
Ao fabricar um livro, a editora precisa comprar matéria prima e essa matéria prima tem um imposto sobre ela na entrada, o famoso IPI (Imposto de Produtos Industrializados).
Porém, vamos ler a lei que gere as editoras e suas tributações...



Uma editora de livros tem atividades tributadas normalmente, porém com certas características, como a imunidade atribuída a livros, e determinados tratamentos fiscais especiais.
Observe-se que as editoras devem observar todos os preceitos da legislação tributária e previdenciária, como as demais empresas, recolhendo os tributos nos prazos respectivos, entregando as declarações exigidas e escriturando as operações em livros fiscais e contábeis.
IMUNIDADE ESPECIAL
A imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, letra “d”, da Constituição Federal, aplica-se aos livros, jornais, revistas e periódicos, e ao papel adquirido para a sua impressão.
IMUNIDADE - LIMITAÇÃO
A imunidade alcança somente os impostos incidentes na operação, tais como ICMS e IPI.
Desta forma, observe-se que a imunidade tributária de que trata o artigo 150 da Constituição Federal, não alcança os tributos incidentes sobre os lucros das empresas (IRPJ e CSLL) que comercializam livros, jornais, revistas, periódicos e papéis para impressão.
Também as contribuições sociais incidem sobre tais operações, porque a isenção constitucional abrange somente impostos, sendo as contribuições sociais uma espécie distinta de tributo, não se confundindo com os impostos.
Assim, não há que se falar em imunidade ao Imposto de Renda - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL, em relação às editoras e a outros contribuintes enquadrados neste ramo de atividade.
PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES DE LIVROS
Lei 10.753/2003, em seus artigos 8 e 9, alterado pela Lei 10.833/2003, permite às pessoas jurídicas e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto sobre a renda que exerçam as atividades de editor, distribuidor e de livreiro, a constituição de provisão para perda de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), correspondente a 1/3 (um terço) do valor do estoque existente naquela data.
Art. 8o As pessoas jurídicas que exerçam as atividades descritas nos incisos II a IV do art. 5o poderão constituir provisão para perda de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do estoque existente naquela data, na forma que dispuser o regulamento, inclusive em relação ao tratamento contábil e fiscal a ser dispensado às reversões dessa provisão. (Redação dada pela Lei nº 10.833, de 29.12.2002)
        § 1o Para a gestão do fundo levar-se-á em conta o saldo existente no último dia de cada exercício financeiro legal, na proporção do tempo de aquisição, observados os seguintes percentuais:
        I - mais de um ano e menos de dois anos: trinta por cento do custo direto de produção;
        II - mais de dois anos e menos de três anos: cinqüenta por cento do custo direto de produção;
        III - mais de três anos: cem por cento do custo direto de produção.
        § 2o Ao fim de cada exercício financeiro legal será feito o ajustamento da provisão dos respectivos estoques.

Como podemos perceber, não é tão simples doar livros. Apesar da causa nobre, a verdade é que a grande maioria dos livros que estão encalhados no depósito da Cosac deve ter um triste destino...

Fontes: 
http://www.publishnews.com.br/materias/2016/09/22/cosac-vai-picotar-os-seus-estoques
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/09/1815816-noticia-de-destruicao-de-livros-da-cosac-assusta-leitores-casa-relativiza.shtml
http://www.abdf.org.br/index.php/institucional/legislacao/item/113-aprovado-projeto-que-deduz-do-ir-doacao-de-livros-a-bibliotecas.html
http://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,cosac-naify-busca-apoio-para-manter-seu-acervo-de-400-mil-livros,10000077708
http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/ipi
http://www.portaltributario.com.br/artigos/editoras.htm
http://www.publishnews.com.br/materias/2016/09/23/destruicao-ou-doacao-eis-a-questao-mais-sobre-o-caso-da-cosac-naify

1 comentários:

  1. Acho que a Cosac nunca vendeu tanto, quanto após anunciar o fechamento.

    Sobre as destruição dos livros, é uma pena. Deveria haver outro caminho.

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