Destaques

24 agosto 2020

Taxação de Livros: Um Projeto Econômico?



Editorial 


Há centenas de anos atrás, povos que falavam a mesma língua; que mantinham os mesmos costumes; e viviam em regiões próximas começaram a se aglomerar e formaram as primeiras cidades. Esses povos começaram a criar uma coisa, que mais tarde, chamariam de cultura. 

Mais do que linhas imaginárias que delimitam fronteiras, que mais tarde seriam chamados de países, foi a cultura a responsável por definir quem somos. Afinal, o que difere um brasileiro de um português, se não a sua cultura? 

E a cultura já foi passada de várias formas: oralmente; através de pinturas nas cavernas; artesanato; e mais recentemente, se apropriou de um formato feito de papel e tinta chamado livro. 

E todas as vezes que um aglomerado de pessoas decidiu virar uma nação, eles produziram um livrinho fantástico chamado de "Constituição", que basicamente é uma regra de convivência... 

Já que estamos analisando a cultura e os livros, eu gostaria de chamar a atenção para o que consta na Constituição Brasileira de 1988, acerca do papel do Estado em relação a Cultura. Peço atenção especial no inciso 3. 

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II - produção, promoção e difusão de bens culturais;

III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV - democratização do acesso aos bens de cultura;

V - valorização da diversidade étnica e regional.

Mediante esses dados destacados, fica o questionamento de como uma taxação em livros, prevista na proposta da reforma tributária apresentada pelo atual governo no Brasil, colabora com a "democratização do acesso aos bens culturais". E isso me fez lembrar de uma aula de história, onde um excelente professor, me disse que: 

"Sempre que um grupo, tenta impor a sua vontade a uma nação, ele começa por regulamentar a cultura e controlar os meios de comunicação. Foi assim em Roma, quando surgiu o cristianismo; foi assim no nazismo, com a queima de livros e sua propaganda por rádio; no fascismo com mais livros sendo confiscados na Itália; no comunismo chinês e norte coreano com livros sendo proibidos e o controle dos meios de comunicação ; e até no socialismo cubano, onde para conseguir um rádio é preciso de autorização do governo". 
Óbviamente, essas não foram as palavras exatas do meu professor, pois minha memória não é tão magnífica assim, mas a ideia geral esta contida neste parágrafo...

E o que todos esses períodos tem em comum? 

Autoritarismo. 

O autoritarismo pode vestir a camisa da esquerda ou da direita, como percebemos nos exemplos ao longo da história. 

Outra coisa em comum é que, desde que a Imprensa foi desenvolvida, esse grupo autoritário sempre tenta de alguma forma ter o poder sobre ela, perceberam? 

E por imprensa, entendam a Imprensa (com I Maiúsculo, que designa os meios de comunicação) e a imprensa (com i minúsculo que é o meio de produção). 

Porque a Imprensa é fácil de controlar. Televisões são concessões do governo, logo, basta revogar a concessão ou mandar fechar mesmo e dane-se; a internet precisa passar pelo sistema do governo. logo, é fácil colocar firewalls e bloquear os sites que você não quer que a nação tenha acesso; mas a impressa... ah... esse é mais dífícil de controlar. 

Porque um jornal pode ser impresso na garagem de casa e distribuído nas ruas. Foi o que os manifestantes faziam durante as ditaduras do Brasil, do Chile, da Argentina; ele pode passar de mão em mão e fazer com que as ideias contidas naquelas páginas chegue a muitas pessoas... e crie sementinhas em seus cérebros...

E o pior de todos os impressos é aquela coisa chamada LIVRO

Porque ele não só pode trazer ideias e conhecimento para a nação, como ele é um representante da CULTURA dessa nação! Afinal, o que seria do nacionalismo francês sem Os Miseráveis? Ou dos russos sem Guerra e Paz? E os ingleses sem Shakespeare? 

Mas... Queimar livros em 2020 dá muito na cara. Gera manchete nos jornais. Repercussão internacional...

Temos uma solução melhor... 

E se fosse criado um imposto que fará com que esses malditos livros sejam artigos de luxo, em uma nação onde as mentes brilhantes estão todas fugindo do país e deixando para trás apenas a população que se interessa mais por futebol e reality show? 

Ninguém quer entender como funciona a tributação do seu país ou as leis que tem na tal da Constituição, não é? Eles não vão verificar se consta no tal imposto a tributação sobre grandes fortunas. Ou a tributação de bens da alta sociedade como jatinhos particulares e iates, como lembrou bem a tia Rita Von Hunty... Eles não vão se dar ao trabalho de ler o tal imposto e ver que templos e partidos politicos continuarão usufruindo da isenção...

E o melhor: A maldita Impressa (a com I Maiúsculo) não poderá dizer que é censura! Porque é apenas as regras do jogo do mercado econômico...

Eis a beleza de uma coisa chamada Interpretação. 

Pena, que no Brasil, 3 em cada 10 são considerados analfabetos funcionais, ou seja, sabem ler... sabem escrever... mas não sabem interpretar. 

O resultado esta aí. 

Como Darcy Riberiro uma vez disse: 

"A crise da educação no Brasil, não é uma crise; É um projeto".

 

RECOMENDAÇÃO 

Tia Rita é tão fofa quanto a tia Malévola, e dá umas dicas de leitura tão boas quanto as nossas aqui. Então, #ficaadica para que você leia as recomendações deste vídeo da tia Rita. 

Ah! E leia a Constituição, ok?! 

Um povo que não conhece a sua Constituição, não tem como lutar por seus direitos. 


Reações: 

Comentários via Facebook

1 comentários:

Instagram

© Perdida na Biblioteca – Tema desenvolvido com por Iunique - Temas.in